Projeto de Lei
Institui a garantia de acesso universal ao tratamento da endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
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O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 09/09/2026. Em 02/09/2026, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável sobre a viabilidade financeira do texto.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve escolher um deputado para analisar a constitucionalidade do projeto antes de seguir para a próxima etapa.
No debate
O deputado Merlong Solano, em 02/09/2026, conduziu a votação de projetos relacionados ao tratamento de endometriose pelo Sistema Único de Saúde na Comissão de Finanças e Tributação. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
02 de set · Deputados analisam viabilidade orçamentária para novos pisos salariais e armas
O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta, dispensou o parecer da relatora, encerrou a discussão e colocou a matéria em votação até a sua aprovação.
Ver fala completaMencionou o projeto ao agradecer ao deputado pela iniciativa de inclusão do sul capixaba na Sudene.
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Ana Paula LimaPTRelator do projeto
15 de out de 2025 · Parlamentares avançam na análise de novas propostas para o sistema de saúde
A relatora apresentou um substitutivo próprio para o projeto, defendendo a aprovação da matéria com a nova redação técnica proposta.
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Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Parlamentares avançam na análise de novas propostas para o sistema de saúde
Anunciou o item para deliberação na pauta da comissão.
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Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Propostas para a melhoria do acesso a tratamentos médicos avançam em votação
Anunciou o projeto na pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
09 de set · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2026, Letra C.
08 de set · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de set · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de set · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de set · CFT
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
02 de set · CFT
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
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