PL 7623/2014

06 de nov, 16:17MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4763/2025 à proposição PL-3678/2023.

21 de mar, 16:49MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-475/2025 à proposição PL-3678/2023.

13 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), para o PL 600/2019, ao qual esta proposição está apensada.

11 de nov, 07:31MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4141/2024 à proposição PL-5784/2019.

07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), para o PL 600/2019, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 07:56MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2629/2024 à proposição PL-740/2021.

19 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), para o PL 600/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 17:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-600/2019

26 de nov, 18:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-600/2019.

05 de nov, 15:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5741/2019.

20 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

12 de abr, 18:13CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de fev, 19:06MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-555/2019.

28 de fev, 13:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-466/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

20 de fev, 21:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-338/2019.

19 de fev, 20:41MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-131/2019.

31 de jan, 23:59CCJCTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de abr, 15:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9823/2018.

06 de fev, 09:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9454/2017.

21 de nov, 12:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9016/2017.

29 de jun, 10:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7907/2017.

30 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP)

09 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 10/06/16, PÁG 245 COL 01, Letra A.

01 de jun, 18:21CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-7838/2014, PL-758/2015, PL-976/2015, PL-1156/2015, PL-1239/2015, PL-1648/2015, PL-3667/2015, PL-3878/2015 apensadas.

01 de jun, 10:00CVTTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de mai, 10:00CVTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

18 de mai, 09:00CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, do PL 7838/2014, do PL 758/2015, do PL 976/2015, do PL 1156/2015, do PL 1239/2015, do PL 1648/2015, e do PL 3667/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3878/2015, apensado.

18 de mai, 09:00CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Remídio Monai (PR-RR).

11 de mai, 10:00CVTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Hugo Leal.

09 de mai, 11:56CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, e dos PLs 7.838/2014, 758/2015, 976/2015, 1.156/2015, 1.239/2015, 1.648/2015, e 3.667/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3.878/2015, apensado.

09 de mai, 11:56CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Remídio Monai (PR-RR).

01 de dez, 14:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3667/2015.

10 de jun, 10:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1648/2015.

10 de jun, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR)

12 de mai, 09:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1239/2015.

24 de abr, 16:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1156/2015.

10 de abr, 16:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-976/2015.

20 de mar, 10:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-758/2015.

11 de fev, 09:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-283/2015.

11 de fev, 09:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-283/2015.

06 de fev, 09:11MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-91/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 71 COL 01 - Suplemento.

04 de ago, 09:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7838/2014.

04 de ago, 09:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7838/2014.

09 de jun, 17:08CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

09 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/14 PAG 93 COL 01.

05 de jun, 17:14MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

05 de jun, 16:42MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

28 de mai, 16:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7623/2014, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que: "Altera os artigos 302, 303 e 308 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito".