Projeto de Lei
Permite a utilização de combustível diesel com 20% de adição de biodiesel nos veículos automotivos leves.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de fev, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado
27 de fev, 22:56MESAArquivada
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/02/2024 22:56:00. Não foram apresentados recursos.
21 de dez, 00:00MESAArquivada
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 26/12/2023)
21 de dez, 17:51MESAArquivada
Distribuição
Despacho exarado ao Of. 37/2023/CMADS, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os Projetos de Decreto Legislativo n. 815/2017, n. 819/2017, n. 294/2019, n. 467/2022, n. 468/2022, n. 469/2022, n. 48/2020, n. 51/2020, n. 61/2020 e n. 81/2020 e os Projetos de Lei n. 3.029/2011, n. 2.751/2015, n. 2.980/2015, n. 3.281/2015, n. 3.948/2015, n. 7.634/2014 e n. 7.635/2014."
Documento11 de jul, 14:29CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3029/2011
26 de fev, 12:01MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.
Documento21 de fev, 17:50MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-175/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de fev, 10:11MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06 de jun, 17:00CMEArquivada
Recebimento
Recebimento pela CME.
06 de jun, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/14 PÁG 62 COL 01.
Documento05 de jun, 17:14MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3029/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento05 de jun, 17:10MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3029/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento29 de mai, 12:45PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7635/2014, pelo Deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que: "Permite a utilização de combustível diesel com 20% de adição de biodiesel nos veículos automotivos leves".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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