PL 3029/2011

27 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

27 de fev, 22:56MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/02/2024 22:56:00. Não foram apresentados recursos.

21 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 26/12/2023)

21 de dez, 17:50MESAArquivada

Distribuição

Despacho exarado ao Of. 37/2023/CMADS, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os Projetos de Decreto Legislativo n. 815/2017, n. 819/2017, n. 294/2019, n. 467/2022, n. 468/2022, n. 469/2022, n. 48/2020, n. 51/2020, n. 61/2020 e n. 81/2020 e os Projetos de Lei n. 3.029/2011, n. 2.751/2015, n. 2.980/2015, n. 3.281/2015, n. 3.948/2015, n. 7.634/2014 e n. 7.635/2014."

17 de mai, 00:00CMADSArquivada

Notificações

À SGM ofício nº 37/2023/CMADS que comunica a prejudicialidade do PL nº 3029/2011, declarado prejudicado na 10ª Reunião Deliberativa Extraordinária, do dia 17/05/2023.

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

21 de dez, 12:08CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de out, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

11 de out, 16:27CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)

18 de mar, 11:10CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mar, 10:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

20 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

17 de dez, 10:41CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

17 de dez, 10:41CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

13 de ago, 19:54CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jul, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2019)

15 de jul, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

11 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 12/07/19, Letra A, PÁG 852.

11 de jul, 14:29CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-7634/2014, PL-7635/2014, PL-2751/2015, PL-2980/2015, PL-3281/2015, PL-3948/2015 apensadas.

10 de jul, 17:08CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 00:00CMEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer Vencedor, contra o voto do Deputado Daniel Silveira.

03 de jul, 10:00PLENArquivada

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor proferido pelo Deputado Arnaldo Jardim, que conclui pela rejeição deste, e dos Projetos de Lei nºs 7.634/2014, 7.635/2014, 2.751/2015, 2.980/2015, 3.281/2015, e 3.948/2015, apensados.

03 de jul, 10:55CMEArquivada

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

03 de jul, 10:00CMEArquivada

Rejeição do Relatório Prévio

Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Daniel Silveira

27 de jun, 13:01CMEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de jun, 14:00CMEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Cássio Andrade.

05 de jun, 10:00CMEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Coronel Armando.