Projeto de Lei
Institui a estabilidade do emprego aos portadores de câncer, com diagnóstico na vigência do vínculo laboral e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 8057/2017, ao qual esta proposição está apensada.
16 de dez, 12:05CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5221/2013
02 de set, 17:11CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5221/2013
22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.
Documento04 de ago, 15:52CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5221/2013
26 de fev, 13:52MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-628/2015.
Documento25 de fev, 15:58PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 628/2015, pelo Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que: ""Requer o desarquivamento de proposições"".
Documento04 de fev, 09:13MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-7/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20 de jun, 16:52CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/14 PÁG 65 COL 01.
Documento10 de jun, 17:16MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5221/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento10 de jun, 16:18MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5221/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento03 de jun, 15:50PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7647/2014, pelo Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que: ""Institui a estabilidade do emprego aos portadores de câncer, com diagnóstico na vigência do vínculo laboral e dá outras providências"".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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