PL 765/2003

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 6930/2006, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 187/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 187/2022. Em consequência, determino o desfazimento do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.930/2006 e a formação de dois novos blocos: (I) o primeiro, encabeçado pelo Projeto de Lei n. 5.496/2013, contendo apensados a este os Projetos de Lei n. 5.228/2019, 1.842/2003, 6.192/2016, 6.157/2019, 3.581/2004, 6.294/2005, 435/2019, 2.117/2007, 7.556/2010, 2.094/2015, 1.665/2011, 6.230/2009, 6.941/2010, 7.952/2010, 7.802/2014, 170/2011, 318/2019, 7.666/2014, 3.334/2015, 5.117/2016, 1.867/2021, 5.509/2016, 1.049/2015, 5.841/2016, 3.413/2012 e 5.814/2016; (II) o segundo, encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.930/2006, contendo apensados a este os Projetos de Lei n. 4.909/2005, 1.034/2019, 2.326/2019, 5.406/2005, 6.022/2005, 6.173/2005, 1.747/2007, 492/2007, 626/2007, 5.916/2016, 7.344/2006, 2.712/2011, 4.749/2019, 688/1999, 725/1999, 913/1999, 2.694/2000, 3.968/2000, 4.892/2001, 5.993/2001, 6.424/2002, 843/2003, 6.443/2002, 1.127/2003, 1.495/2011, 2.931/2019, 4.498/2019, 4.871/2019, 4.924/2019, 6.804/2002, 1.001/2018, 7.108/2002, 838/2003, 3.040/2011, 3.239/2012, 956/2003, 1.147/2003, 2.635/2003, 3.172/2004, 3.345/2004, 3.389/2004, 5.977/2009, 6.100/2009, 11.167/2018, 1.031/2019, 1.178/2019, 525/2011, 1.251/2011, 4.806/2016, 1.252/2011, 687/2015, 5.253/2016, 7.346/2017, 176/2019, 6.383/2016, 4.055/2019, 8.146/2017, 8.947/2017, 10.709/2018, 1.353/2019, 2.542/2019, 3.342/2019, 5.818/2019, 4.599/2020, 3.658/2021, 3.681/2021, 765/2003, 193/2007, 7.115/2010, 5.707/2013, 5.070/2020 e 179/2011. Assim, submetam-se os Projetos de Lei n. 5.496/2013 e 6.930/2006 e seus respectivos apensados à apreciação do Plenário, ao regime prioritário e ao exame das Comissões de Seguridade Social e Família, de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.496/2013: CSSF, CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.] [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.930/2006: CSSF, CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.]

25 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Apresentação do Requerimento n. 187/2022, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), que "Requer a desapensação das proposições 5228/2019, 1842/2003, 6192/2016, 6157/2019, 3581/2004, 6294/2005, 435/2019, 2117/2007, 7556/2010, todas apensadas à proposição 6930/2006, e da outras providenciais. ".

09 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.595/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.595/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 765/2003 e n. 5.070/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

23 de fev, 10:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5070/2020.

10 de out, 17:22CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6930/2006

12 de ago, 11:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5916/2016.

15 de jun, 10:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5509/2016.

05 de mai, 14:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5117/2016.

04 de mai, 15:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5117/2016.

04 de nov, 10:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3334/2015.

18 de jun, 11:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7666/2014.

18 de jun, 11:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7666/2014.

14 de jun, 10:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5707/2013.

27 de abr, 15:48MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apense-se a este o PL-7115/2010.

21 de out, 11:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6230/2009.

16 de out, 10:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2117/2007.

12 de abr, 11:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-626/2007.

28 de mar, 10:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-492/2007.

23 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indefiro a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-113/2007.DCD de 24/03/07 PÁG 12183 COL 01.

08 de mar, 18:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-193/2007.

08 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento

Indefiro a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado ao REQ 28/2007.DCD de 09 03 07 PÁG 9120 COL 01.

07 de fev, 18:54MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 113, DE 2007, pelo Deputado(a) Leonardo Picciani, que solicita o desarquivamento de proposição.

06 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 28, DE 2007, pelo Deputado Eduardo Sciarra, que solicita o desarquivamento de proposição.

26 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-6930/2006.

22 de fev, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cláudio Magrão (PPS-SP)

09 de dez, 11:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6294/2005.

17 de nov, 16:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6173/2005.