PL 765/2019

13 de mar, 21:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 15:27CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, deixou de ser membro da Comissão

15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

21 de out, 15:43CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1630/2021 apensada.

20 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/10/21 PAG 834, Letra B.

20 de out, 09:52CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de out, 14:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de out, 14:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de set, 10:24CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de set, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

A Relatora leu o parecer. Vista à Deputada Alê Silva.

21 de set, 14:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o requerimento da Dep. Alê Silva, para retirada de pauta deste item.

15 de set, 11:28CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1630/2021, apensado.

15 de set, 11:28CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

31 de ago, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de ago, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)

17 de ago, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

08 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2021, Letra A.

07 de jul, 14:45CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jul, 13:33CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-1630/2021 apensada.

01 de jul, 09:51CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDHM, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

30 de jun, 13:00CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de jun, 11:24CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1630/2021, apensado.

23 de jun, 11:24CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Reformulado n. 1 CDHM, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB).

15 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

26 de mai, 00:00CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

26 de mai, 13:30CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

21 de mai, 17:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1630/2021.

05 de mai, 13:00CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de dez, 10:00CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Deputado Eli Borges.

10 de set, 19:59CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de set, 14:00CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Filipe Barros.

04 de set, 14:00CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Relator realizou a leitura do Parecer.

07 de mai, 10:59CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação.

07 de mai, 10:59CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB).

10 de abr, 00:00CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2019)

29 de mar, 00:00CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

14 de mar, 17:32CDHMIRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

14 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/19 PÁG 240.

13 de mar, 14:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de fev, 16:59PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 765/2019, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) dos recursos Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros e indígenas do Brasil".