PL 7653/2017

30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2629/2023.

03 de dez, 10:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3164/2020.

29 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/17 PÁG 103 COL 01.

29 de mai, 15:17CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

24 de mai, 15:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6521/2006. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de mai, 18:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7653/2017, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas e equipamentos, destinados ao transporte autônomo de passageiros, à entrega de mercadorias e ao serviço comunitário de rua e dá outras providências.".