PL 6521/2006

06 de nov, 16:03MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4454/2025 à proposição PL-131/2023.

22 de mar, 08:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-870/2024.

07 de nov, 13:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5764/2019.

16 de out, 10:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5212/2019.

16 de mai, 15:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2632/2019.

26 de mar, 09:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-922/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-149/2019.

25 de out, 13:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10873/2018.

25 de out, 09:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10883/2018.

23 de ago, 09:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10715/2018.

28 de jun, 14:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10480/2018.

25 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.830/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.830/2018, porquanto os Projetos de Lei n. 6.521/2006 e n. 6.184/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

13 de jun, 20:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8830/2018, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei 6.521, de 2006, e apensados, do Projeto de Lei nº 6.184, de 2005, e apensados".

21 de nov, 17:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7702/2017, pelo Líderes, que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL n° 6.52 1/2006, que 'altera a Lei n° 8.989, de 1995, com redação dada pela Lei n° 10.690, de 2003, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências' (estendendo a isenção de IPI à aquisição de motocicleta de até 125 cilindradas para rnotoboy e mototaxista/moto-táxi)".

20 de out, 13:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8859/2017.

14 de jul, 14:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7964/2017.

24 de mai, 15:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7653/2017.

24 de mai, 12:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7597/2017.

24 de mai, 12:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7559/2017.

03 de mai, 11:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7422/2017.

12 de abr, 15:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7276/2017.

10 de ago, 15:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5835/2016.

15 de jun, 10:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5533/2016.

08 de jun, 10:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5470/2016.

08 de jun, 10:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5467/2016.

25 de abr, 13:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4963/2016.

22 de mar, 10:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4680/2016.

18 de fev, 17:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4319/2016.

23 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.742/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.742/2015, uma vez que o Projeto de Lei n. 6.521/2006 está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Encaminhe-se o expediente, por cópia, à Comissão de Finanças e Tributação, colegiado no âmbito do qual o Projeto de Lei n. 6.521/2006 encontra-se tramitando apenso ao PL 5.773/2009. Publique-se. Oficie-se."

18 de dez, 16:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3892/2015.