PL 7665/2017

16 de mai, 00:00CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

13 de mar, 14:00CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

27 de set, 16:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3320/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 7.665, de 2017, de autoria do Dep. Aureo Ribeiro (SD/RJ), a fim de considerar a inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) na análise de mérito da matéria. ".

16 de ago, 14:00CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

24 de mai, 00:00CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de mai, 00:00CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/05/2023)

12 de mai, 11:48CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo.

12 de mai, 11:48CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCOM, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

18 de abr, 17:35CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2023)

28 de mar, 00:00CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

23 de mar, 12:22CCOMAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Defesa do Consumidor; Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta

01 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

01 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Vinicius Poit.

18 de mai, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

15 de dez, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

15 de dez, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Usaram da palavra os deputados Nilto Tatto, Félix Mendonça Júnior e Vinicius Poit.

08 de dez, 16:20CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.

08 de dez, 16:20CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

31 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

17 de mar, 15:23CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ronaldo Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

03 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Martins (REPUBLIC-CE)

02 de dez, 18:54CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de out, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

25 de set, 23:59CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Jefferson Campos, deixou de ser membro da Comissão

10 de abr, 20:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PSB-SP)

19 de mar, 21:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

18 de mar, 15:17PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

13 de mar, 19:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Heráclito Fortes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 14:31CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heráclito Fortes (DEM-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda.

21 de dez, 14:31CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Heráclito Fortes (DEM-PI).

13 de set, 17:01CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de ago, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)

30 de ago, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI)

28 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 29/08/17, PÁG 892 COL 01, Letra A. VOL II.

24 de ago, 15:19CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

24 de ago, 15:12CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de ago, 09:30CDCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

16 de ago, 09:30CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDC, pelo Dep. Rodrigo Martins

16 de ago, 09:30CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo.

16 de ago, 09:30CDCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

14 de ago, 21:27CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de ago, 09:30CDCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno, Jose Stédile e Severino Ninho.

10 de jul, 15:51CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com emenda.

10 de jul, 15:51CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

12 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2017)

30 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)

29 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/17 PÁG 127 COL 01.

29 de mai, 15:18CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

26 de mai, 16:08MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de mai, 16:54PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7665/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Institui, no âmbito da União, o Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de Telemarketing (CadTele)".

27 de set de 2023REQ 3320/2023Redistribuição

Mário Heringer (PDT)

Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 7.665, de 2017, de autoria do Dep. Aureo Ribeiro (SD/RJ), a fim de considerar a inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) na análise de mérito da matéria.