PL 7670/2014

05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1002/2024.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4645/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4645/2001 o PL 490/2003, o PL 1924/2003, o PL 1930/2003, o PL 2036/2003, o PL 2856/2004, o PL 3163/2004, o PL 3845/2004, o PL 4005/2004, o PL 4035/2004, o PL 4941/2005, o PL 6365/2009, o PL 6643/2009, o PL 6848/2010, o PL 1194/2011, o PL 1349/2011, o PL 1449/2011, o PL 3638/2012, o PL 3862/2012, o PL 4020/2012, o PL 4713/2012, o PL 4714/2012, o PL 4906/2012, o PL 5345/2013, o PL 5536/2013, o PL 6328/2013, o PL 6802/2013, o PL 7122/2014, o PL 7641/2014, o PL 7670/2014, o PL 7839/2014, o PL 271/2015, o PL 10318/2018, o PL 10465/2018, o PL 1413/2019, o PL 2347/2019, o PL 3421/2019 e o PL 3513/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 4703/2012.

08 de abr, 17:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1666/2019.

12 de fev, 15:54MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-546/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

11 de fev, 17:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 546/2015, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "solicita o desarquivamento das proposições de minha autoria".

11 de jul, 10:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7781/2014.

11 de jul, 09:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7781/2014.

25 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/14 PAG 50 COL 01.

18 de jun, 11:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-4645/2001. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

18 de jun, 11:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-4645/2001. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

04 de jun, 17:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7670/2014, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e altera o art. 33 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a isenção do imposto de renda sobre a complementação de aposentadoria, reforma ou pensão, recebida por portadores de moléstias graves".