Projeto de Lei

PL 7678/2006

Dispõe sobre a instalaçao de sistema de aquecimento solar em edificações, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 14 de dez de 20060 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Normasinstalaçãosistemaaquecimentoenergia solaredifíciohotelmotelhospitalcrecheasiloquartelindústriaclubeunidade de saúdeacademiaginásticalavanderiapiscinaprojetoconstruçãoimóvel residencial.

Tramitação 31 andamentos

  1. 15 de jul, 15:48CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 26 de jun, 16:07CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5733/2009

  3. 04 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 30 de nov, 17:16CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5733/2009

  5. 04 de jul, 16:56CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDU, apensado ao PL-5733/2009

  6. 12 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se este ao PL-5733/2009.

    Documento
  7. 31 de mar, 15:52CMETramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ 346/2009 CME, pelo Dep. Edinho Bez, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante da CEF, do superintendente do SUDES, dos presidentes da ABECIP, da CBIC, e da ABRAVA, do Diretor Industrial da ThermoSystem Indústria Eletro-eletrônica Ltda, e do autor do PL 7.678/2006 e apensados, para instruir o debate do projeto."

    Documento
  8. 31 de mar, 14:00CMETramitando em Conjunto

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Edinho Bez e Silvio Lopes.

  9. 31 de mar, 14:00CMETramitando em Conjunto

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 357/2009 do Sr. Edinho Bez que requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 7.678/2006, item nº 20 da Pauta.

  10. 31 de mar, 14:00CMETramitando em Conjunto

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 356/2009 do Sr. Silvio Lopes que requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 7.678/2006, item nº 20 da Pauta.

  11. 25 de mar, 00:00CMETramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  12. 12 de mar, 00:00CMETramitando em Conjunto

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/03/2009)

  13. 11 de mar, 14:24CMETramitando em Conjunto

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação do PL 1484/2007 e do PL 3173/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste e do PL 1724/2007, apensado.

    Documento
  14. 11 de mar, 14:24CMETramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Edinho Bez

    Documento
  15. 23 de abr, 00:00CMETramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC).

  16. 17 de abr, 11:01CMETramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  17. 16 de abr, 16:08MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL-3173/2008.

    Documento
  18. 11 de mar, 00:00CMETramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO)

  19. 05 de mar, 17:21CMETramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  20. 24 de ago, 10:18MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL-1724/2007.

    Documento
  21. 08 de ago, 12:31MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL-1484/2007.

    Documento
  22. 12 de mar, 00:00CMETramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  23. 01 de mar, 00:00CMETramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Neudo Campos (PP-RR)

  24. 22 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Desarquivado nos termos do art. 105 do RICD, em atendimento ao REQ 4/07.

  25. 02 de fev, 17:31PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ 4/2007, pelo Dep. Walter Feldman, que " Requer o desarquivamento de proposições."

  26. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 348 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

    Documento
  27. 08 de jan, 17:09CMETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CME.

  28. 27 de dez, 10:42MESATramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  29. 27 de dez, 10:41MESATramitando em Conjunto

    Distribuição

    Às Comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  30. 21 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhado à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/12/06 PÁG 56866 COL 01.

    Documento
  31. 14 de dez, 18:04PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5733/2009
Último andamento
15 de jul, 15:48 · Notificacao para Publicação Intermediária