Projeto de Lei
Altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto", para incluir entre os deveres da entidade de prática desportiva empregadora o de garantir assistência psicológica continuada aos atletas profissionais.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de nov, 21:32CCJCPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 2.677/2021 e 2.730/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda substitutiva.
Documento04 de nov, 21:32CCJCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
Documento23 de set, 18:20CCJCPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Documento23 de set, 18:20CCJCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
Documento05 de set, 10:15CCJCPronta para Pauta
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
26 de ago, 15:51CCJCPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Documento26 de ago, 15:51CCJCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
Documento20 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
20 de dez, 21:26CCJCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16 de dez, 22:35CCJCPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
06 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2024)
05 de dez, 11:04CCJCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
08 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2021 PAG 681, Letra A.
Documento08 de dez, 09:58CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de dez, 09:21CCJCPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2677/2021, PL-2730/2021 apensadas.
08 de dez, 08:41CESPOPronta para Pauta
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.
Documento07 de dez, 13:00CESPOPronta para Pauta
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de dez, 13:00CESPOPronta para Pauta
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Celina Leão, pelo Deputado Felício Laterça.
30 de nov, 13:00CESPOAguardando Deliberação
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
23 de nov, 13:00CESPOAguardando Deliberação
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
26 de out, 13:00CESPOAguardando Deliberação
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
19 de out, 15:29CESPOAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, do PL 2677/2021, e do PL 2730/2021, apensados, com substitutivo.
Documento19 de out, 15:29CESPOAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CESPO, pela Deputada Celina Leão (PP/DF).
Documento19 de ago, 16:25MESAPronta para Pauta
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2677/2021.
Documento06 de abr, 00:00CESPOAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)
12 de mar, 10:00CESPOAguardando Deliberação
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Roberto Alves, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
09 de dez, 00:00CESPOAguardando Deliberação
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/11/2019 a 09/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de nov, 00:00CESPOAguardando Deliberação
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/11/2019)
26 de nov, 16:42CESPOAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Documento26 de nov, 16:42CESPOAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC-SP).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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