Projeto de Lei
Obriga o exame de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental e nas empresas, públicas e privadas.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.
15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.
20 de abr, 21:49MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1064/2023.
Documento06 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 2266/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.266/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.868/2010 e 7.686/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
24 de jun, 17:48PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2266/2015, pela Deputada Jozi Rocha (PTB-AP), que: "Requer a desapensação do PL nº 7.686/2010, apensado ao PL nº 6.868/2010".
Documento06 de nov, 16:47MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6545/2013.
Documento06 de nov, 16:15MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6545/2013.
Documento09 de ago, 17:12CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
09 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/08/10 PÁG 36518 COL 02.
Documento06 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6868/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Documento03 de ago, 16:23PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7686/2010, pelo Deputado Jofran Frejat (PR-DF), que: "Obriga o exame de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental e nas empresas, públicas e privadas".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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