Projeto de Lei

PL 7686/2010

Obriga o exame de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental e nas empresas, públicas e privadas.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 03 de ago de 20100 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Obrigatoriedaderealizaçãoexame médicoacuidade visualalunoensino fundamentaltrabalhadorempresa privadaórgão públicoperíodoadmissãoestágio probatórioexperiênciagratuidadeóculosestudante carente.

Tramitação 11 andamentos

  1. 15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

  2. 15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

  3. 20 de abr, 21:49MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1064/2023.

    Documento
  4. 06 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 2266/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.266/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.868/2010 e 7.686/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

  5. 24 de jun, 17:48PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2266/2015, pela Deputada Jozi Rocha (PTB-AP), que: "Requer a desapensação do PL nº 7.686/2010, apensado ao PL nº 6.868/2010".

    Documento
  6. 06 de nov, 16:47MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6545/2013.

    Documento
  7. 06 de nov, 16:15MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6545/2013.

    Documento
  8. 09 de ago, 17:12CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  9. 09 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/08/10 PÁG 36518 COL 02.

    Documento
  10. 06 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6868/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  11. 03 de ago, 16:23PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7686/2010, pelo Deputado Jofran Frejat (PR-DF), que: "Obriga o exame de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental e nas empresas, públicas e privadas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 6868/2010
Último andamento
15 de jul, 13:55 · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)