Projeto de Lei
Inscreve o nome de Oliveira Ferreira da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Waldenor PereiraPTRelator do projeto
20 de ago de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que ampliam incentivos ao setor cultural
O parlamentar relata o parecer favorável à inscrição de Oliveira Ferreira da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
25 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
20 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra A.
20 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de ago de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de ago de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Waldenor Pereira.
26 de mai de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
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