PL 770/2015

11 de mai, 17:36PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP).

29 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de mar, 14:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 680/2026 à proposição PL 4248/2019.

19 de mar, 16:31MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1526/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado(a) Marangoni (UNIÃO-SP), que: "Requer nos termos do artigo 155, do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 770, de 2015, que 'Altera o art. 157, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.'".

13 de mar, 17:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 522/2026 à proposição PL 2559/2024.

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra A.

22 de dez, 12:55CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Bia Kicis (PL-DF).

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Marangoni.

12 de ago, 14:13CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2307/2015, do PL 4694/2016, do PL 7700/2017, do PL 8025/2017, do PL 8583/2017, do PL 4248/2019, do PL 4581/2019, do PL 5937/2019, do PL 6126/2019, do PL 6260/2019, do PL 3181/2021, do PL 3182/2021, do PL 2756/2022, do PL 1709/2023, do PL 1020/2024, do PL 2182/2024, do PL 2559/2024, e do PL 1124/2025, apensados, com substitutivo.

12 de ago, 14:13CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 10 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

06 de ago, 18:30CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

06 de ago, 18:30CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 9 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

05 de ago, 16:52CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

05 de ago, 16:52CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

18 de jun, 14:58CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituiçãio e Justiça e de Ciadania, para debater o Projeto de Lei nº 770/2015 e seus apensados, que visam aperfeiçoar a legislação penal e processual penal no combate a roubo de carga".

09 de mai, 17:26MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1124/2025 à proposição PL-4248/2019.

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

30 de out, 14:32CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.307/2015, 4.694/2016, 7.700/2017, 8.025/2017, 8.583/2017, 6.126/2019, 2.559/2024, 4.248/2019, 4.581/2019, 6.260/2019, 3.181/2021, 3.182/2021, 2.756/2022, 1.709/2023, 1.020/2024, 5.937/2019 e 2.182/2024, apensados, com substitutivo.

30 de out, 14:32CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

17 de set, 17:55CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.307/2015, 4.694/2016, 7.700/2017, 8.025/2017, 8.583/2017, 6.126/2019, 2.559/2024, 4.248/2019, 4.581/2019, 6.260/2019, 3.181/2021, 3.182/2021, 2.756/2022, 1.709/2023, 1.020/2024, 5.937/2019 e 2.182/2024, apensados, com substitutivo.

17 de set, 17:55CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

07 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

02 de ago, 07:54MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2559/2024 à proposição PL-8025/2017.

17 de jul, 13:09MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2182/2024 à proposição PL-2756/2022.

27 de jun, 16:14CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 2.307/2015, 4.694/2016, 7.700/2017, 8.025/2017, 8.583/2017, 6.126/2019, 4.248/2019, 6.260/2019, 3.181/2021, 3.182/2021, 2.756/2022, 1.709/2023, 1.020/2024 e 5.937/2019, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 4.581/2019, apensado.

27 de jun, 16:14CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

13 de jun, 10:35CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

13 de jun, 10:35CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

05 de jun, 16:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

14 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

30 de nov, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Aluisio Mendes, deixou de ser membro da Comissão

18 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Tadeu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

04 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), em virtude da apensação dos Projetos de Lei nºs 5937/2019 e 6126/2019.

27 de nov, 11:04CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.307/2015, 4.694/2016, 7.700/2017, 8.025/2017, 8.583/2017 e 4.248/2019, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.581/2019, apensado.

27 de nov, 11:04CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).

12 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), em razão da apensação do PL nº 4248/2019.

03 de jul, 16:50CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.307/2015, 4.694/2016, 7.700/2017, 8.025/2017 e 8.583/2017, apensados, com substitutivo.

03 de jul, 16:50CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).

16 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)

20 de fev, 21:29MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-461/2019.

20 de fev, 19:52MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-185/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arthur Lira, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL)

22 de mar, 10:16MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4694/2016.

15 de jul, 10:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2307/2015.

25 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2015 PÁG 359 COL 01.

25 de mar, 17:24CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de mar, 16:32MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

17 de mar, 21:24PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 770/2015, pelo Deputado Major Olimpio (PDT-SP), que: "Altera o art. 157, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".

19 de marREQ 1526/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Marangoni (PODE)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer nos termos do artigo 155, do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 770, de 2015, que "Altera o art. 157, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.".

18 de jun de 2025REQ 21/2025Audiência Pública

Marangoni (PODE)

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituiçãio e Justiça e de Ciadania, para debater o Projeto de Lei nº 770/2015 e seus apensados, que visam aperfeiçoar a legislação penal e processual penal no combate a roubo de carga.