Projeto de Lei
Dispõe sobre a pessoa com deficiência e altera as Leis nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
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Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de mai, 15:21CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-648/2011
21 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 648/2011, ao qual esta proposição está apensada.
08 de dez, 09:20CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-648/2011
19 de fev, 20:52MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06 de fev, 09:47MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-124/2015.
Documento03 de fev, 16:54PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 124/2015, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que menciona".
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
28 de abr, 17:26CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20155 COL 02.
Documento27 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-648/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento21 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 22/03/2011
21 de mar, 14:38PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 771/2011, pelos Deputados Rogério Carvalho (PT-SE) e outros, que: "Dispõe sobre a pessoa com deficiência e altera as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.213, de 24 de julho de 1991 e 11.788, de 25 de setembro de 2008".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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