Projeto de Lei

PL 772/2026

Institui e pormenoriza diretrizes para o fortalecimento da segurança escolar preventiva, determina a instituição de base de dados correlata, altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 25 de fev0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Thiago Flores UNIÃO

Temas

Educação Segurança Pública

Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federalregulamentaçãosegurança na escolapoliciamento escolarprevençãoviolência escolarcriaçãobanco de dadosintegraçãosistema de informaçãodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.
23 de mar, 14:28MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 1645/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).
Documento
25 de fev, 17:01MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 772/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Institui e pormenoriza diretrizes para o fortalecimento da segurança escolar preventiva, determina a instituição de base de dados correlata, altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e dá outras providências".
Documento

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 1645/2023
Último andamento: 25 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição