Projeto de Lei

PL 776/2021

Institui o Vale Livro para estudantes de baixa renda do ensino médio da educação básica pública.

Arquivada Em MESA Apresentada em 08 de mar de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

Criaçãovale-livroaluno carenteensino médiofamíliaCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Tramitação 8 andamentos

  1. 26 de nov, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 3895/2020.

  2. 10 de nov, 18:05CCJCArquivada

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 3895/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 03 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 3895/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 16 de jun, 18:38CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3895/2020

  5. 29 de abr, 10:36CCULTArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  6. 28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 691

    Documento
  7. 28 de abr, 09:51MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3895/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 08 de mar, 12:46PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 776/2021, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Institui o Vale Livro para estudantes de baixa renda do ensino médio da educação básica pública".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
26 de nov, 00:00 · Arquivamento