PL 7769/2014

28 de mar, 13:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, e também à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

26 de fev, 20:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-143/2019.

26 de fev, 20:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-143/2019.

26 de fev, 12:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-143/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de mar, 17:06CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2016)

17 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ademir Camilo (PTN-MG)

16 de jun, 16:46CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

16 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

16 de jun, 12:55CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

15 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CCJC o Memorando nº 130/16 - COPER solicitando a devolução deste.

14 de jun, 14:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 4.583/2016, conforme o seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4.583/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.769/2014, para incluir a análise pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.769/2014: Às CTASP e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

02 de jun, 14:12PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4583/2016, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o reexame da distribuição às Comissões aposta ao PL nº 7.769, de 2014, do Sr. Deputado Márcio Marinho, que "Altera o art. 1º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 - Lei da ação civil pública."".

20 de mai, 14:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 103/2016, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o reexame da distribuição às Comissões aposta ao PL nº 7.769, de 2014, do Sr. Deputado Márcio Marinho, que 'Altera o art. 1º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 - Lei da ação civil pública.'".

28 de abr, 17:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 11/2015, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o reexame da distribuição às Comissões aposta ao PL nº 7.769, de 2014, do Sr. Deputado Márcio Marinho, que 'Altera o art. 1º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 - Lei da ação civil pública.'".

12 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

12 de fev, 10:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-440/2015.

10 de fev, 17:42PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 440/2015, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de dez, 12:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/07/2014)

17 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS)

14 de jul, 16:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/07/14 PÁG 154 COL 01.

11 de jul, 10:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11 de jul, 09:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

02 de jul, 17:24PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7769/2014, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Altera o artigo 1° da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 - Lei da ação civil pública".