Projeto de Lei

PL 777/2021

Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica e dá outras providências

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 08 de mar de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasildata comemorativaSetembro.

Tramitação 7 andamentos

  1. 08 de abr, 22:59CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4762/2019

  2. 16 de abr, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 26 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 29 de abr, 10:36CCULTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  5. 28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 694

    Documento
  6. 28 de abr, 09:51MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4762/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 08 de mar, 12:50MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 777/2021, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), que "Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4762/2019
Último andamento
08 de abr, 22:59 · Recebimento