PL 7774/2014

26 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado no DCD de 27/08/2025, Letra A.

25 de ago, 14:51CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de ago, 14:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de ago, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer.

18 de jul, 15:16CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

18 de jul, 15:16CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

06 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

28 de ago, 12:42CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

25 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à COPER

22 de ago, 21:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 7.774/2014 para o fim de determinar sua distribuiçãoà Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.774/2014: CPOVOS e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alceu Moreira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

11 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)

12 de mar, 16:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de fev, 13:07PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico Alencar, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de mai, 17:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 17/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debate o Projeto de Lei N° 7.774/2014, 'que Dispõe sobre a inviolabilidade do domicílio da população cigana'".

06 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Autora.

05 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da autora.

29 de abr, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão, por acordo, em virtude do encerramento da Reunião, em virtude do adiantado da hora e da evidente falta de quórum. Mantidas as inscrições para Discussão dos seguintes Deputados: Ronaldo Fonseca, Evandro Gussi, Chico Alencar, Erika Kokay, Décio Lima, José Fogaça, Rodrigo Pachego, Capitão Augusto, Luiz Couto, Pr. Marco Feliciano e Maria do Rosário.

29 de abr, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Eurico (PSB-PE) e Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).

09 de abr, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Autora.

26 de mar, 16:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

26 de mar, 10:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

26 de mar, 10:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

25 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de mar, 09:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Pastor Eurico (PSB-PE).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Evandro Gussi, João Campos, Marcos Rogério, Pastor Eurico e Ronaldo Fonseca.

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

25 de fev, 08:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-576/2015.

23 de fev, 15:37PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 576/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de nov, 14:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

11 de nov, 14:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

17 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

14 de jul, 16:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de jul, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/07/14 PÁG 159 COL 01.

11 de jul, 10:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

11 de jul, 09:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de jul, 10:31PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7774/2014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Dispõe sobre a inviolabilidade do domicílio da população cigana".