PL 7779/2017

17 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

16 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

23 de abr, 18:22CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

23 de abr, 18:22CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

04 de abr, 17:30CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

04 de abr, 17:30CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

14 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

04 de out, 11:02CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

04 de out, 11:02CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

20 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

13 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 14/09/19, PÁG 36, Letra A.

12 de set, 15:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de set, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.

11 de set, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Notificações

Resultado da Votação Nominal - 27 a favor, 4 obstruções.

11 de set, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Notificações

Apresentado requerimento de verifiração de votação pelos Deputados Marcon, João Daniel e Caroline de Toni.

11 de set, 10:11CAPADRPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado João Daniel (PT-SE).

03 de set, 19:44CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de ago, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado João Daniel.

28 de ago, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Relator leu o parecer.

06 de ago, 14:39CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela aprovação.

06 de ago, 14:39CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Celso Maldaner (MDB-SC).

04 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC)

19 de fev, 01:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento

Desarquivado conforme Decisão da Presidência.

19 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência: "... Determino o desarquivamento de todas as proposições de autoria de Comissões Parlamentares de Inquérito que tenham sido arquivadas em 31 de janeiro de 2019 nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

31 de jan, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Celso Maldaner, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de nov, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC)

07 de nov, 16:46CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG)

08 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferida a Reclamação n. 8/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a Reclamação, porque inexiste regra regimental que condicione a validade ou a eficácia dos atos de apresentação de proposições pelas Comissões Parlamentares de Inquérito à publicação dos respectivos relatórios finais no Diário da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."

02 de ago, 10:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Reclamação n. 8/2017, pelos Deputados Nilto Tatto (PT-SP) e outros, que: "Reclamação, com base nos artigos 37 da Constituição Federal e do Regimento Interno desta Casa, para contestar a produção de efeitos do relatório aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito Funai e Incra 2 (CPI - Funai e Incra 2), antes de sua publicação no Diário da Câmara dos Deputados".

16 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/17 PÁG 65 COL 01.

16 de jun, 16:19CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

14 de jun, 14:46MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de jun, 19:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7779/2017, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica, que: "Altera o Código Penal para tipificar expressamente a transmissão irregular de lotes da Reforma Agrária".