PL 7789/2014

24 de jun, 10:02MESATramitação Finalizada

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2325/2026 à proposição PL 566/2026.

13 de mar, 17:28MESATramitação Finalizada

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 566/2026 à proposição PL 1437/2023.

04 de dez, 18:50MESATramitação Finalizada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5623/2023.

31 de jan, 00:00MESATramitação Finalizada

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 7197/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 7197/2002 o PL 7391/2010, o PL 345/2011, o PL 346/2011, o PL 347/2011, o PL 348/2011, o PL 3844/2012, o PL 6090/2013, o PL 7590/2014, o PL 7789/2014, o PL 8124/2014, o PL 192/2015, o PL 974/2015, o PL 2517/2015, o PL 3208/2015, o PL 5704/2016, o PL 6581/2016 e o PL 1437/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 5673/2009.

24 de mar, 15:33MESATramitação Finalizada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-637/2022.

08 de fev, 15:22MESATramitação Finalizada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-12/2019.

10 de nov, 17:58PL719702Tramitação Finalizada

Recebimento

Recebimento pela PL719702, apensado ao PL-7197/2002

21 de mai, 11:16MESATramitação Finalizada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1570/2015.

12 de mai, 09:28MESATramitação Finalizada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1243/2015.

05 de mar, 10:50MESATramitação Finalizada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-544/2015.

17 de set, 10:03PL719702Tramitação Finalizada

Recebimento

Recebimento pela PL719702, com a proposição PL-7857/2014 apensada.

08 de ago, 10:56MESATramitação Finalizada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7857/2014.

08 de ago, 10:00MESATramitação Finalizada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7857/2014.

17 de jul, 00:00CCPTramitação Finalizada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/07014 PÁG 94 COL 01.

17 de jul, 09:25MESATramitação Finalizada

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-7197/2002. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

17 de jul, 09:12MESATramitação Finalizada

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-7197/2002. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

11 de jul, 12:51PLENTramitação Finalizada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7789/2014, pelo Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que: "Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), disciplinando medidas socioeducativas e ampliando sua aplicação e período máximo de internação, tornando obrigatórias atividades que promovam a reinserção social do infrator, mediante a prática de ações laborais, educacionais e desportivas".