PL 78/2020

17 de dez, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, tendo em vista a apensaçção deste e seus apensados ao PL 9417/2017, conforme Requerimento 1204/2022, de 8.9.22.

14 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

06 de mar, 15:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Carreras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

12 de abr, 21:58CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Carreras, deixou de ser membro da Comissão

08 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.204/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.204/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II , do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 78/2020, e seus apensados, ao Projeto de Lei n. 9.417/2017. Publique-se."

12 de jul, 14:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1204/2022, pelo Deputado Coronel Tadeu (PL/SP), que "Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 78/2020 ao Projeto de Lei n° 9417/2017, que dispõe sobre a padronização das bagagens de mão no transporte aéreo".

24 de jun, 11:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1102/2022, pelo Deputado Coronel Tadeu (PL/SP), que "Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 78/2020 ao Projeto de Lei n° 1968/2019, que altera o art. 234 do Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar que o contrato de transporte de bagagem seja parte integrante e indivisível do contrato de transporte de passageiro".

11 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

27 de abr, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Mariana Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

13 de dez, 22:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3902/2021.

02 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 852/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 852/2021. Apense-se o Projeto de Lei n. 66/2021 ao Projeto de Lei n. 78/2020. Publique-se."

06 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)

17 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)

07 de fev, 00:00CCPAguardando Apensação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/20 PÁG 166

07 de fev, 15:28CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

06 de fev, 15:31MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 17:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 78/2020, pela Deputada Patricia Ferraz (PL/AP), que "Altera dispositivo da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para regular a gratuidade de bagagem a menores".