PL 7808/2010

19 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 2557/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5074/1990 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5074/1990 o PL 734/2007, o PL 5588/2009, o PL 6817/2010, o PL 7808/2010, o PL 8079/2014, o PL 1101/2015 e o PL 7781/2017, e, em seguida, apense-os ao PL 2557/2003.

05 de out, 16:22CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 6/10/2010.

04 de out, 10:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5074/1990.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

01 de set, 15:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7808/2010, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, para aplicar, no que couber, às testemunhas que colaborarem com os trabalhos de investigação de comissão parlamentar de inquérito, as medidas de proteção especial às testemunhas de que trata a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999".

01 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1833/2010, do Senado Federal, que encaminha à Câmara dos Deputados para revisão o Projeto de Lei do Senado nº 243, de 2005, de autoria do Senador Demóstenes Torres, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 1 .579, de 18 de março de 1952, para aplicar, no que couber, às testemunhas que colaborarem com os trabalhos de investigação de comissão parlamentar de inquérito, as medidas de proteção especial às testemunhas de que trata a Lei nº9.807, de 13 de julho de 1999".