PL 781/2020

30 de nov de 2022 · MESA

Remessa ao Senado Federal

30 de nov de 2022 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

30 de nov de 2022 · CCP

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

29 de nov de 2022 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF).

29 de nov de 2022 · MESA

Desapensação

29 de nov de 2022 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria retorna ao Senado Federal (781-A/2020).

29 de nov de 2022 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA/DF).

29 de nov de 2022 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

29 de nov de 2022 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

29 de nov de 2022 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 781, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

29 de nov de 2022 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

29 de nov de 2022 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

29 de nov de 2022 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

29 de nov de 2022 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição.

29 de nov de 2022 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

29 de nov de 2022 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição.

29 de nov de 2022 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

29 de nov de 2022 · PLEN

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

29 de nov de 2022 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

29 de nov de 2022 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Ricardo Silva (PSD-SP).

29 de nov de 2022 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 781/2020 e de seus apensados e subapensados, dos PLs 5.409/2016, 6.739/2016, 7.302/2017, 120/2019, 382/2019, 3.852/2019, 4.474/2019, 4.734/2019, 266/2020, 395/2020, 5.274/2020, 2.020/2021, 2.171/2021, 2.348/2021, 2.743/2021, 3.751/2021, 571/2021 e 544/2022, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

29 de nov de 2022 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

29 de nov de 2022 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do PL nº 781/2020 e de seus apensados e subapensados, dos PLs 5.409/2016, 6.739/2016, 7.302/2017, 3.852/2019, 4.734/2019, 266/2020, 395/2020, 5.274/2020, 2.020/2021, 2.171/2021, 2.348/2021, 2.743/2021, 571/2021 e 544/2022, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela rejeição dos PL's nºs 120/2019, 382/2019, 4.474/2019 e 3.751/2021.

29 de nov de 2022 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

29 de nov de 2022 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do PL nº 781/2020 e de seus apensados e subapensados, dos PLs 5.409/2016, 6.739/2016, 7.302/2017, 3.852/2019, 4.734/2019, 266/2020, 395/2020, 5.274/2020, 2.020/2021, 2.171/2021, 2.348/2021, 2.743/2021, 571/2021 e 544/2022, na forma do Substitutivo apresentado e pela rejeição dos PLs 120/2019, 382/2019, 4.474/2019 e 3.751/2021.

29 de nov de 2022 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

29 de nov de 2022 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

29 de nov de 2022 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF).

→ Transformado em Norma Jurídica

11 de out de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de out de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de out de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

→ Aguardando Deliberação

05 de out de 2022 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF).

→ Transformado em Norma Jurídica

31 de ago de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de ago de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de ago de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de ago de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de ago de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02 de ago de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de ago de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de jul de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

→ Aguardando Deliberação

05 de jul de 2022 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF).

→ Transformado em Norma Jurídica

26 de mai de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de mai de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24 de mai de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19 de mai de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de mai de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de mai de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de mai de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de mai de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de mai de 2022 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

10 de mai de 2022 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5409/2016, por ter sido aprovado o REQ 508/2021 que está apensado ao primeiro.

→ Aguardando Deliberação

22 de mar de 2022 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-544/2022.

13 de dez de 2021 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3751/2021.

18 de jun de 2021 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2020/2021.

→ Transformado em Norma Jurídica

20 de mai de 2021 · CMULHER

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)

→ Aguardando Parecer

12 de abr de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 17..

→ Transformado em Norma Jurídica

12 de abr de 2021 · CMULHER

Recebimento

→ Aguardando Parecer

08 de abr de 2021 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5409/2016.

08 de abr de 2021 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-5409/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

→ Transformado em Norma Jurídica

17 de mar de 2021 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 781/2020, pelo Senado Federal (PSDB-AL), que: "Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e de Patrulhas Maria da Penha e sobre a simplificação do procedimento para romper a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); e dá outras providências".

→ Aguardando Deliberação

17 de mar de 2021 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 68/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos tennos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 781, de 2020, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher".