Projeto de Lei
Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Hildo RochaMDBRelator do projeto
08 de out de 2025 · Propostas para o planejamento urbano nacional avançam em votação na câmara
O relator lê o parecer favorável à proposição na forma de substitutivo com subemendas para estabelecer a política nacional de aproveitamento de águas pluviais.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
17 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra B.
17 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de out de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Icaro de Valmir, pelo Deputado Hildo Rocha.
30 de set de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.818/2014, e dos PLs nºs 531/2015, 1.283/2015, 1.750/2015, 2.198/2015, 2.566/2015, 3.401/2015, 7.168/2017, 7.169/2017, 7.903/2017, 7.906/2017, e 8.277/2017, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas.
30 de set de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 4 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
30 de set de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.818/2014, e dos PLs nºs 531/2015, 1.283/2015, 1.750/2015, 3.401/2015, 7.168/2017, 7.906/2017, 2.198/2015, 7.903/2017, 2.566/2015, 8.277/2017, e 7.169/2017, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas.
30 de set de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
08 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)
15 de abr de 2024 · CDU
Notificações
O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.
29 de nov de 2023 · CDU
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício.
23 de nov de 2023 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela CMADS, do PL 531/2015, do PL 1283/2015, do PL 1750/2015, do PL 3401/2015, do PL 7168/2017, do PL 7906/2017, do PL 2198/2015, do PL 7903/2017, do PL 2566/2015, do PL 8277/2017, e do PL 7169/2017, apensados.
23 de nov de 2023 · CDU
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).
31 de ago de 2023 · CDU
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
23 de ago de 2023 · CDU
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício.
09 de ago de 2023 · CDU
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício.
14 de jun de 2023 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e dos apensados PL 531/2015, PL 1283/2015, PL 1750/2015, PL 3401/2015, PL 7168/2017, PL 7906/2017, PL 2198/2015, PL 7903/2017, PL 2566/2015, PL 8277/2017, e PL 7169/2017, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
14 de jun de 2023 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).
10 de mai de 2023 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
28 de abr de 2023 · CDU
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2023)
26 de abr de 2023 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
14 de abr de 2021 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de mar de 2021 · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alex Manente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
03 de abr de 2019 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22 de mar de 2019 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2019)
21 de mar de 2019 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
26 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-155/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-172/2019.
05 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 155/2019, pelo Deputado Geraldo Resende, que: "Requeiro, nos termos do art. 105 parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das proposições de minha autoria".
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
23 de nov de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 24/11/18 PÁG 61 COL 01, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de nov de 2018 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de nov de 2018 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de mai de 2018 · MESA
Desapensação
Desapense-se este do PL 10108/2018.
11 de mai de 2018 · MESA
Apense-se este ao PL-10108/2018.
09 de mai de 2018 · CMADS
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar.
02 de mai de 2018 · CMADS
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
25 de abr de 2018 · CMADS
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).
18 de abr de 2018 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
29 de nov de 2017 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 531/2015, do PL 1283/2015, do PL 1750/2015, do PL 3401/2015, do PL 7168/2017, do PL 7906/2017, do PL 2198/2015, do PL 7903/2017, do PL 2566/2015, do PL 8277/2017, e do PL 7169/2017, apensados, com substitutivo.
29 de nov de 2017 · CMADS
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).
29 de jun de 2017 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-7906/2017.
18 de abr de 2017 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
31 de mar de 2017 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-7168/2017.
14 de dez de 2016 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
05 de out de 2016 · CMADS
Retirada de Pauta
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Rodrigo Martins.
30 de ago de 2016 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, do PL 531/2015, do PL 1283/2015, do PL 1750/2015, do PL 3401/2015, do PL 2198/2015, e do PL 2566/2015, apensados, com substitutivo.
30 de ago de 2016 · CMADS
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).
20 de jul de 2016 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 4.825/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.825/2016, nos termos do art. 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se."
05 de jul de 2016 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4825/2016, pelo Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.245/2015 ao Projeto de Lei nº 7818/2014".
23 de mai de 2016 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)
12 de mai de 2016 · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
10 de nov de 2015 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3401/2015.
11 de jun de 2015 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1750/2015.
12 de mai de 2015 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1283/2015.
25 de mar de 2015 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16 de mar de 2015 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/03/2015)
12 de mar de 2015 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
09 de mar de 2015 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-531/2015.
11 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2015.
09 de fev de 2015 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 342/2015, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12 de jan de 2015 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
12 de jan de 2015 · CMADS
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ).
15 de out de 2014 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07 de ago de 2014 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/08/2014)
06 de ago de 2014 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PSB-RJ)
04 de ago de 2014 · CMADS
Recebimento
04 de ago de 2014 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/14 PÁG 167 COL 01.
18 de jul de 2014 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
16 de jul de 2014 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 7818/2014, pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que: "Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.