PL 7824/2017

04 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

12 de ago, 12:46PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

26 de ago, 12:24MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3090/2024 à proposição PL-5399/2023.

18 de dez, 16:07MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5894/2023.

14 de nov, 12:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5399/2023.

26 de abr, 17:42MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1315/2023.

06 de dez, 12:19MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11033/2018.

06 de fev, 09:41MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9383/2017.

28 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/17 PÁG 459 COL 01.

26 de jun, 12:03MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6753/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de jun, 11:39PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7824/2017, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Modifica o inciso III do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1943, para dispor sobre a licença-paternidade de quinze dias, acrescida de cinco dias por filho, em caso de nascimentos múltiplos".