PL 783/2023

13 de jul, 15:55CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.

13 de jul, 15:54CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucio Mosquini (PL/RO).

27 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lucio Mosquini (PL-RO)

14 de mai, 11:52CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.

14 de mai, 11:51CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucio Mosquini (PL/RO).

06 de mai, 12:56CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (PL-RO).

17 de abr, 23:59CAPADRPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lucio Mosquini, deixou de ser membro da Comissão

18 de mar, 15:51CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO).

04 de fev, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Giovani Cherini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

06 de dez, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de nov, 14:19CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.

23 de nov, 14:19CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

08 de nov, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS)

30 de out, 21:59CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de out, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Ana Paula Leão.

25 de out, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

03 de out, 23:32CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de set, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/09/2023)

13 de set, 15:16CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.

13 de set, 15:16CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

29 de ago, 21:41CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2023)

15 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS)

25 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 740

25 de abr, 12:56CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

20 de abr, 17:51MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de mar, 20:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 783/2023, pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências".