PL 7834/2017

06 de set, 12:55CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1616/2011

03 de jul, 15:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3626/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-381/2019.

19 de fev, 20:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de set, 10:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10802/2018.

28 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/17 PÁG 474 COL 01.

28 de jun, 16:59CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

26 de jun, 14:31MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1616/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de jun, 18:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7834/2017, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Altera o art. 29 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que 'estabelece as diretrizes e bases da educação nacional', para tornar obrigatória a presença de pessoa treinada para administrar insulina em estabelecimentos de ensino infantil".