Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para dispor sobre a operação, em águas brasileiras, de embarcação estrangeira de pesca arrendada por pessoa física ou jurídica brasileira.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de dez, 10:00CAPADRPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
03 de dez, 10:30CAPADRPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
26 de nov, 10:30CAPADRPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
22 de out, 10:30CAPADRPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
15 de out, 10:30CAPADRPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
08 de out, 10:30CAPADRPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
01 de out, 10:30CAPADRPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
17 de set, 10:30CAPADRPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
10 de set, 12:14CAPADRPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), pela rejeição do projeto e da emenda aprovada pela CMADS.
Documento10 de set, 12:14CAPADRPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR).
Documento07 de jun, 12:59CAPADRPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)
23 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR)
31 de jan, 00:00CAPADRPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Nelson Barbudo, deixou de ser membro da Comissão
29 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.
16 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2021)
15 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)
31 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 01/04/21 PÅG 931, Letra A.
Documento31 de mar, 15:52CAPADRPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
31 de mar, 13:58CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
04 de dez, 12:22CMADSPronta para Pauta
Aprovação
Aprovado o Parecer por unanimidade.
03 de dez, 16:36CMADSPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação, com emenda.
Documento03 de dez, 16:36CMADSPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA).
Documento04 de jul, 13:03CMADSPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2019)
13 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
04 de abr, 15:55CMADSPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25 de mar, 12:15MESAPronta para Pauta
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-167/2019.
Documento14 de mar, 09:00CMADSPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alessandro Molon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
05 de fev, 18:14PLENPronta para Pauta
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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