Projeto de Lei

PL 7837/2014

Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para dispor sobre a operação, em águas brasileiras, de embarcação estrangeira de pesca arrendada por pessoa física ou jurídica brasileira.

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O que disseram sobre o projeto 6

Quem mais falou

Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

03 de dez de 2025 · Comissão de agricultura aprova projetos para fomentar a produção rural do país

Anunciou que o projeto foi retirado de pauta a pedido do relator

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Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Parlamentares definem prioridades orçamentárias para o setor rural em 2025

O parlamentar retirou o projeto de pauta de ofício e declarou prejudicados os requerimentos procedimentais referentes à matéria.

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Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

15 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para a agricultura em 2025

O presidente retirou o projeto de pauta de ofício.

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Rodolfo Nogueira

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08 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para o setor agrícola em 2025

O deputado retirou o projeto de pauta de ofício

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Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

01 de out de 2025 · Comissão de agricultura define orçamento para 2025 e oficializa troca na presidência

O deputado retirou o projeto de pauta de ofício.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
23 de jul de 2014
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Tramitação 46 andamentos

  1. 10 de dez de 2025 · CAPADR

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  2. 03 de dez de 2025 · CAPADR

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  3. 26 de nov de 2025 · CAPADR

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.