PL 7844/2014

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

29 de ago, 15:28CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/14 PÁG 71 COL 01.

07 de ago, 16:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-657/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

07 de ago, 16:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-657/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

05 de ago, 12:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7844/2014, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que: "PROJETO DE LEI Nº ____________, DE 2014(Do Senhor Rogério Carvalho e Ricardo Izar)Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para dispor sobre a indicação de órteses, próteses, materiais especiais aos profissionais médicos ou clínicas, com referências baseadas em evidências, práticas cientificamente reconhecidas e autorização pela vigilância sanitária.".