PL 785/2019

13 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 5580/2016, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 5580/2016, ao qual esta proposição está apensada.

20 de out, 08:47CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela CULTURA.

06 de mar, 17:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-595/2019

01 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/19 PÁG 86.

28 de fev, 12:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-595/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de fev, 18:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 785/2019, pelo Deputado Hélio Costa (PRB-SC), que: "Insere o inciso IX no art. 1º da Lei nº 8.072, de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".