PL 7878/2017

25 de ago, 10:50CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de jul, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Celso Sabino, deixou de ser membro da Comissão

19 de abr, 21:19CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/04/2023)

04 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA)

23 de nov, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 36/2022 do Sr. Lucas Follador e outros que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação com o objetivo de debater benefícios fiscais para doações a entidades sem fins lucrativos de proteção aos animais, conforme PL 7878/2017, e despesas veterinárias nas deduções da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, conforme PL 6631/2009.

13 de out, 09:38CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de out, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lucas Follador, deixou de ser membro da Comissão

12 de jul, 12:20CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata na Comissão n. 36/2022, pelo Deputado Lucas Follador (PSC/RO) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação com o objetivo de debater benefícios fiscais para doações a entidades sem fins lucrativos de proteção aos animais, conforme PL 7878/2017, e despesas veterinárias nas deduções da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, conforme PL 6631/2009. ".

05 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Follador (PSC-RO)

12 de mar, 12:26CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fred Costa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

09 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Of. Pres 142/19, encaminhado ao Min. Economia.

09 de out, 14:22CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 101/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA-MG), que: "Requerimento de informação sobre impacto orçamentário e financeiro ".

22 de mai, 16:47CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRI-MG)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-183/2019.

06 de fev, 11:17PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 183/2019, pela Deputadoa Sergio Souza MDB, que:"Requer o desarquivamento das proposições que menciona. ".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 27/04/18 PÁG 183 COL 01, Letra A.

24 de abr, 16:25CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

24 de abr, 16:22CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de abr, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

18 de abr, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

14 de dez, 16:17CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

14 de dez, 16:17CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

10 de ago, 11:49CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de jul, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

28 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/17 PÁG 546 COL 01.

28 de jun, 17:29CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

26 de jun, 12:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de jun, 09:48PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7878/2017, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR), que: "Estabelece a dedutibilidade do imposto de renda para as doações a entidades sem fins lucrativos de proteção aos animais".