PL 7883/2017

06 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alfredo Gaspar, deixou de ser membro da Comissão

28 de mar, 16:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

28 de mar, 16:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

11 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fabio Schiochet, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

29 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.

14 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o Requerimento n. 107/2019 CCJC, que solicita a retirada de tramitação do Voto em Separado n. 2, de autoria da Dep. Margarete Coelho, apresentado nesta comissão ao PL 7883/2017.

10 de out, 10:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 4 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).

09 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 107/2019 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI), que requer a retirada de tramitação do Voto em Separado n. 2, apresentado nesta comissão ao PL 7883/2017.

03 de out, 10:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de out, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Cumprindo Prazo de Vista.

01 de out, 15:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CCJC, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).

01 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Patrus Ananias e Talíria Petrone.

01 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Pompeo de Mattos e Enrico Misasi.

01 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

01 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

01 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Talíria Petrone e Fábio Schiochet.

01 de out, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

25 de set, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para discussão da matéria às Deputadas Maria do Rosário e Margarete Coelho.

25 de set, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Talíria Petrone, subscrito pelo Deputado Patrus Ananias, e José Guimarães.

25 de set, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de set, 19:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI).

17 de set, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Enrico Misasi e João H. Campos.

11 de set, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para Discussão da matéria ao Deputado Sanderson, em 11/09/2019.

11 de set, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Alencar Santana Braga e Talíria Petrone, em virtude da retirada de pauta, de ofício, após acordo.

11 de set, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

04 de set, 09:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para Discussão da matéria aos Deputados Fausto Pinato, José Medeiros, Gilson Marques, Talíria Petrone, Maria do Rosário, José Guimarães, Luiz Flávio Gomes, Caroline de Toni, Chris Tonietto, Delegado Marcelo Freitas, Fábio Schiochet, Patrus Ananias, Fábio Trad, Pedro Lupion, Bia Kicis, Luizão Goulart, Gurgel, Coronel Tadeu e Gilson Marques.

03 de set, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Asseguras as inscrições para Discussão da Matéria aos Deputados Fausto Pinato, José Medeiros, Gilson Marques, Talíria Petrone, Maria do Rosário, José Guimarães, Luiz Flávio Gomes, Caroline de Toni, Chris Tonietto, Delegado Marcelo Freitas, Fábio Schiochet e Patrus Ananias.

14 de ago, 16:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

14 de ago, 16:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Fabio Schiochet (PSL-SC).