PL 79/2015

25 de nov, 12:17CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 7553/2014, ao qual esta proposição está apensada.

09 de jun, 14:39CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7553/2014

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de dez, 10:11CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-7553/2014

06 de out, 15:17CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-7553/2014

17 de dez, 17:08CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-7553/2014

04 de mar, 17:45CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

12 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/15 PÁG 65 COL 01.

11 de fev, 17:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7553/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

02 de fev, 16:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 79/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Proíbe qualquer exibição de imagens ou som de crianças e adolescentes envolvidos em ato infracional".