Projeto de Lei
Institui a Politica Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose.
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Quem mais falou
Rogério CorreiaPTPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de finanças avalia e vota projetos estratégicos para a economia nacional
O presidente anunciou o projeto, registrou a substituição do relator e conduziu a votação do parecer pela aprovação
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
03 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
29 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 117, Letra B.
29 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de set de 2025 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CFT
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
24 de set de 2025 · CFT
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
24 de set de 2025 · CFT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator ad doc Dep. Fausto Santos Jr.
05 de ago de 2025 · CFT
Informativo CONOF
25 de jun de 2025 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 792/2022, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com Subemenda.
25 de jun de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).
15 de abr de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
07 de abr de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)
04 de abr de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).
04 de jul de 2024 · CFT
Recebimento
03 de jul de 2024 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 833, Letra A.
03 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de jul de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de jul de 2024 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
03 de jul de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
23 de abr de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de mar de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/03/2024).
26 de mar de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação, com substitutivo.
26 de mar de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA).
17 de mai de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
05 de mai de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)
04 de mai de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
23 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
05 de abr de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/04/2022 PAG 695
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de abr de 2022 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
04 de abr de 2022 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
31 de mar de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 792/2022, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Institui a Politica Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose. ".
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