PL 7928/2017

22 de ago de 2023 · CFT

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de mai de 2023 · CFT

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão

19 de abr de 2023 · CFT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de abr de 2023 · CFT

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/04/2023)

04 de abr de 2023 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

24 de mar de 2023 · MESA

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan de 2023 · CFT

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão

01 de dez de 2021 · CFT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de nov de 2021 · CFT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)

17 de nov de 2021 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

04 de nov de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2021, Letra A.

04 de nov de 2021 · CFT

Recebimento

03 de nov de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de nov de 2021 · CSAUDE

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

03 de nov de 2021 · CSAUDE

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de nov de 2021 · CSAUDE

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

24 de ago de 2021 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3510/2019, e do PL 6347/2019, apensados.

24 de ago de 2021 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG).

03 de fev de 2020 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6347/2019.

02 de dez de 2019 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

20 de nov de 2019 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/11/2019)

19 de nov de 2019 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

21 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-123/2019.

05 de fev de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 123/2019, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de jan de 2019 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de jun de 2018 · CSAUDE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP), a pedido para reformular o parecer

13 de jun de 2018 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator

03 de mai de 2018 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de abr de 2018 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/04/2018)

18 de abr de 2018 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP).

23 de ago de 2017 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de ago de 2017 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2017)

10 de ago de 2017 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)

13 de jul de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/2017.

13 de jul de 2017 · CSAUDE

Recebimento

12 de jul de 2017 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de jun de 2017 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7928/2017, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Acrescenta inciso IV ao § 2º do art.18 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009".