Projeto de Lei
Autoriza a produção e a comercialização de dispositivo autoinjetável de aplicação de epinefrina (caneta de adrenalina) em território nacional, e garante a sua incorporação na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Quem mais falou
Silvia CristinaPPRelator do projeto
02 de jul de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento público em todo o país
A deputada relata o projeto que autoriza a produção nacional e a incorporação do dispositivo ao SUS e vota pela sua aprovação na condição de projeto apensado.
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Dr. Zacharias CalilMDBPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento público em todo o país
O presidente mencionou que o projeto está apensado ao item em votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
12 de jun de 2024 · CSAUDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), em virtude da apresentação de emenda ao substitutivo., para o PL 85/2024, ao qual esta proposição está apensada.
→ Tramitando em Conjunto
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 85/2024, ao qual esta proposição está apensada.
26 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 824
25 de mar de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
22 de mar de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-85/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 793/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Autoriza a produção e a comercialização de dispositivo autoinjetável de aplicação de epinefrina (caneta de adrenalina) em território nacional, e garante a sua incorporação na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS)".
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