PL 85/2024

02 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2025 PÁG 1747, Letra A.

02 de jul, 17:35CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-793/2024 apensada.

02 de jul, 17:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Célio Silveira (MDB-GO), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

02 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Vitor, pela Deputada Silvia Cristina.

02 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Ana Pimentel.

11 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso.

04 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira.

19 de ago, 10:39CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 793/2024, apensado, e pela aprovação parcial da emenda ao substitutivo 1/2024, na forma do substitutivo.

19 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CSAUDE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

25 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/06/2024 a 25/06/2024). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

12 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), em virtude da apresentação de emenda ao substitutivo.

06 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/06/2024).

05 de jun, 14:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 793/2024, apensado, com substitutivo.

05 de jun, 14:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

27 de mar, 18:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 08:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-793/2024.

21 de mar, 09:27PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 807/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 329, de 2024, ao Projeto de Lei nº 85, de 2024, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite apensação, nos termos regimentais".

20 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 27/2024 do Sr. Geraldo Resende que requer que seja aprovada a realização deaudiência pública na Comissão de Saúde,para debater sobre o PL Nº 85/2024 quedispõe sobre fornecimento gratuito dacaneta de adrenalina autoinjetável peloSistema Único da Saúde (SUS).

19 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

14 de mar, 17:10CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 27/2024 (Requerimento), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer que seja aprovada a realização deaudiência pública na Comissão de Saúde,para debater sobre o PL Nº 85/2024 quedispõe sobre fornecimento gratuito dacaneta de adrenalina autoinjetável peloSistema Único da Saúde (SUS)".

13 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024)

12 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

21 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 378

21 de fev, 14:20CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

20 de fev, 18:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 11:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 85/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre fornecimento gratuito da caneta de adrenalina auto injetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS). ".

21 de mar de 2024REQ 807/2024Apensação

Célio Silveira (MDB)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 329, de 2024, ao Projeto de Lei nº 85, de 2024, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite apensação, nos termos regimentais.

14 de mar de 2024REQ 27/2024Audiência Pública

Geraldo Resende (UNIÃO)

Requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Saúde, para debater sobre o PL Nº 85/2024 que dispõe sobre fornecimento gratuito da caneta de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único da Saúde (SUS).