Projeto de Lei
Cria o programa de avaliação nutricional anual para os alunos da rede pública de ensino fundamental e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.
15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.
10 de dez, 09:50CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
09 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
01 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 02/12/2010
01 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6868/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade. DCD do dia 02/12/10 PAG 48608 COL 02.
Documento24 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 25/11/2010
24 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 25/11/10 PÁG 46814 COL 01.
Documento24 de nov, 17:10PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7949/2010, pelo Deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que: ""Cria o programa de avaliação nutricional anual para os alunos da rede pública de ensino fundamental e dá outras providências."".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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