Projeto de Lei

PL 7949/2010

Cria o programa de avaliação nutricional anual para os alunos da rede pública de ensino fundamental e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 24 de nov de 20100 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Obrigatoriedadeescola públicaensino fundamentalrealizaçãoavaliaçãonutriçãoalunoencaminhamentoendocrinologista.

Tramitação 9 andamentos

  1. 15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

  2. 15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

  3. 10 de dez, 09:50CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 09 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  5. 01 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 02/12/2010

  6. 01 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6868/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade. DCD do dia 02/12/10 PAG 48608 COL 02.

    Documento
  7. 24 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 25/11/2010

  8. 24 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 25/11/10 PÁG 46814 COL 01.

    Documento
  9. 24 de nov, 17:10PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7949/2010, pelo Deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que: ""Cria o programa de avaliação nutricional anual para os alunos da rede pública de ensino fundamental e dá outras providências."".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 6868/2010
Último andamento
15 de jul, 13:55 · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)