PL 796/2011

11 de fev, 17:24CASP

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CASP

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1616/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1616/1999 o PL 1015/2003, o PL 2364/2003, o PL 5287/2009, o PL 5300/2009, o PL 775/2011, o PL 796/2011 e o PL 1907/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 603/2003.

28 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

27 de abr, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20156 COL 02.

27 de abr, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1616/1999.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

22 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 23/03/2011

22 de mar, 18:36PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 796/2011, pelo Deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), que: "altera dispositivos da lei n°9.433/97, que dispõe sobre utilização de recursos hídricos e dá outras providências".