Projeto de Lei

PL 797/2023

Institui o Dia Nacional do Acolhimento Familiar.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 02 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional do Acolhimento Familiardata comemorativaagosto.

Tramitação 8 andamentos

  1. 08 de jul, 00:00CFT

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3760/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 28 de jun, 16:12CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3760/2021

  3. 22 de dez, 00:00CPASF

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3760/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 11 de out, 16:21CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3760/2021

  5. 28 de abr, 10:03CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  6. 24 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 286

    Documento
  7. 20 de abr, 19:11MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3760/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 02 de mar, 15:03MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 797/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional do Acolhimento Familiar".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3760/2021
Último andamento
08 de jul, 00:00 · Notificações