Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional do Acolhimento Familiar.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de jul, 00:00CFT
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3760/2021, ao qual esta proposição está apensada.
28 de jun, 16:12CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3760/2021
22 de dez, 00:00CPASF
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3760/2021, ao qual esta proposição está apensada.
11 de out, 16:21CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3760/2021
28 de abr, 10:03CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
24 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 286
Documento20 de abr, 19:11MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3760/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento02 de mar, 15:03MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 797/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional do Acolhimento Familiar".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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