PL 7975/2014

29 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), para o PL 692/2011, ao qual esta proposição está apensada.

15 de ago, 14:56CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-692/2011

30 de nov, 11:45CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-692/2011

04 de abr, 09:00CTRABTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Assis Melo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 29/12/2017)

21 de nov, 11:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9024/2017.

10 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.797/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.797/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 7.975/2014 e 6.782/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

29 de jun, 17:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6797/2017, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 7.975/2014 e 6.782/2016".

29 de jun, 17:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) n. 226/2017, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Recorre da decisão da Presidência que determinou a apensação do PL nº 7.975/2014 ao PL nº 692/2011".

23 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CTASP o Memo nº 123/2017 - COPER, solicitando apensação deste ao PL 692/11.

19 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 6.644/2017, conforme despacho do seguinte teor: “”Defiro o Requerimento n. 6.644/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 7.975/2014 ao Projeto de Lei n. 692/2011. Publique-se. Oficie-se.

01 de jun, 11:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6644/2017, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), que: "Solicita o apensamento do Projetos de Lei nº 7.975/14 que 'Regulamenta a profissão de empregado em serventias notariais e de registro, e altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que 'regulamenta o art. 236 da Constituição Federal', ao Projeto de Lei nº 692/11".

16 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS)

16 de mai, 12:11CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de fev, 14:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6782/2016.

13 de fev, 14:56MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Apense-se a este o PL 6.782/2016. Em razão desta apensação, revejo o despacho aposto ao PL 7.975/2014 para incluir a CFT, que se manifestará quanto ao mérito e Art. 54 do RICD das proposições. Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de fev, 10:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6782/2016.

25 de fev, 08:55MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-576/2015.

23 de fev, 15:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 576/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de out, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/10/2014)

14 de out, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa (PSC-PE)

08 de out, 15:10CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

07 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/14 PÁG 260 COL 01.

03 de out, 10:30MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de out, 09:36MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

08 de set, 16:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7975/2014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Regulamenta a profissão de empregado em serventias notariais e de registro e altera a Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "regulamenta o art. 236 da Constituição Federal"".