PL 7982/2017

12 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para o PL 7658/2017, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-115/2019.

05 de fev, 10:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 115/2019, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.233/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.233/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 7.982/2017 e 7.658/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

13 de set, 15:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7233/2017, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do Projeto de Lei nº 7982/2017 do Projeto de Lei nº 7658/2017".

04 de ago, 16:20CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/17 PÁG 39 COL 01.

03 de ago, 16:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7658/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de jun, 18:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7982/2017, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Modifica o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tornar o atraso do repasse de recursos do Sistema Único de Saúde às entidades beneficentes de assistência social na área de saúde crime de responsabilidade do Prefeito Municipal".