PL 799/2015

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

30 de out, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 04/09/15, PÁG 308 COL 01, Letra A.

02 de set, 15:09CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de set, 15:06CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de set, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de ago, 14:30CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (PDT-SP), pela aprovação, com emenda.

18 de ago, 14:30CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Major Olimpio (PDT-SP).

24 de jun, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de jun, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2015)

10 de jun, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Major Olimpio (PDT-SP)

26 de mar, 17:27CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

26 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2015 PAG 321 COL 01.

25 de mar, 11:30MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

18 de mar, 17:59PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 799/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Acrescenta o § 5º ao artigo 262 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código Brasileiro de Trânsito.".

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.