PL 8/2023

15 de dez, 22:27CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de dez, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Matheus Laiola.

13 de dez, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto

30 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2023)

16 de nov, 14:37CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação parcial do PL 8/23 e aprovação dos PLs 222/23 e 277/23, apensados, com substitutivo.

16 de nov, 14:37CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de nov, 22:22CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de out, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)

25 de out, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

28 de mar, 19:15MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-222/2023.

15 de mar, 18:36CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

15 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 596

14 de mar, 17:33MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 09:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8/2023, pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Veda o uso de equinos como arma e transporte em operações policiais".