Projeto de Lei

PL 8007/2014

Acrescenta novo período a aposentadoria por tempo de contribuição.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 14 de out de 20140 seguidores

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Sobre o projeto

Garante novo cálculo para a aposentadoria por tempo de contribuição, sem prejuízo da contagem do tempo de contribuição para a concessão do mesmo benefício. Altera a Lei nº 8.213, de 1991.

Autoria

Arnaldo Faria de Sá PP

Temas

Previdência e Assistência Social

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Benefícios da Previdência Socialcálculoaposentadoria por tempo de contribuiçãogarantiacontagemtempo de contribuiçãoconcessãobenefício.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 10 andamentos

30 de abr, 13:37CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5668/2009
17 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2567/2011, ao qual esta proposição está apensada.
09 de abr, 16:49CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5668/2009
06 de jun, 16:38CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-5668/2009
09 de fev, 16:54MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-176/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento
28 de out, 17:16CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
28 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/14 PÁG 266 COL 01.
Documento
28 de out, 10:38MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5668/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Documento
28 de out, 10:35MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5668/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Documento
14 de out, 14:41PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8007/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Acrescenta novo período a aposentadoria por tempo de contribuição"".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 5668/2009
Último andamento: 30 de abr, 13:37 · Recebimento