Projeto de Lei

PL 5668/2009

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o recálculo da renda mensal do benefício de segurado que permanece ou que retorna a atividade.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 04 de ago de 20090 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Benefícios da Previdência Socialgarantiaaposentadoretornotrabalhopermanência em atividadecontinuaçãoatividade profissionalRegime Geral de Previdência Social (RGPS)revisãocálculovaloraposentadoriabase de cálculosalário-de-contribuiçãoperíodoatividaderequerimentosegurado.

Tramitação 43 andamentos

  1. 30 de abr, 13:37CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2567/2011

  2. 17 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2567/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 09 de abr, 16:49CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2567/2011

  4. 06 de jun, 16:38CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-2567/2011

  5. 24 de mar, 08:31MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7098/2017.

    Documento
  6. 30 de jun, 10:53MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1990/2015.

    Documento
  7. 11 de fev, 09:49MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-319/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

    Documento
  8. 28 de out, 10:38MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-8007/2014.

    Documento
  9. 28 de out, 10:35MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-8007/2014.

    Documento
  10. 07 de ago, 09:59MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7842/2014.

    Documento
  11. 07 de ago, 09:54MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-7842/2014.

    Documento
  12. 29 de mai, 16:24MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5396/2013.

    Documento
  13. 24 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2567/2011

  14. 16 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se este ao PL 2567/2011.

    Documento
  15. 22 de set, 15:33CSAUDETramitando em Conjunto

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, e do PL 6951/2010, apensados, com substitutivo.

    Documento
  16. 22 de set, 15:33CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado André Zacharow (PMDB-PR).

    Documento
  17. 18 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  18. 09 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011)

  19. 05 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR)

  20. 12 de mai, 15:39MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1168/2011.

    Documento
  21. 28 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-536/2011.DCD de 01/03/11 PÁG 9718 COL 01.

    Documento
  22. 23 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 536/2011, pelo Dep. Celso Maldaner, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  23. 16 de fev, 10:52MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2011.

    Documento
  24. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento
  25. 30 de jun, 10:03CSAUDETramitando em Conjunto

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, e do PL 6951/2010, apensados, com substitutivo.

    Documento
  26. 30 de jun, 10:03CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Talmir (PV-SP).

    Documento
  27. 02 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), para complementação do seu parecer, com manifestação ao PL 7.369/10, agora apensado.

  28. 27 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL-7369/2010.

    Documento
  29. 26 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  30. 14 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2010)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2567/2011
Último andamento
30 de abr, 13:37 · Recebimento