
Castro NetoMDB
22 de nov de 2023 · Comissão aprova projetos de inclusão digital e alfabetização para idosos
O parlamentar vota pela aprovação do projeto que autoriza o recálculo da renda mensal do segurado que retorna à atividade.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 5668/2009
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o recálculo da renda mensal do benefício de segurado que permanece ou que retorna a atividade.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com outras propostas na Comissão de Finanças e Tributação desde 30/04/2025. Como os temas são semelhantes, ele segue o fluxo do projeto principal para análise unificada.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

Castro NetoMDB
22 de nov de 2023 · Comissão aprova projetos de inclusão digital e alfabetização para idosos
O parlamentar vota pela aprovação do projeto que autoriza o recálculo da renda mensal do segurado que retorna à atividade.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social
9 projetos tramitam junto com este
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PL 7098/2017
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para permitir o recálculo do valor da aposentadoria do segurado...
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PL 1990/2015
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer a garantia do recálculo do benefício do aposentado do Regime Geral de Previdência Social que retorna ou permanece em atividade.
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PL 8007/2014
Garante novo cálculo para a aposentadoria por tempo de contribuição, sem prejuízo da contagem do tempo de contribuição para a concessão do mesmo benefício. Altera a Lei nº 8.213, de 1991.
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PL 7842/2014
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para garantir ao aposentado que permanece ou retorna à atividade o direito à renúncia à aposentadoria e ao recálculo da renda mensal do benefício.
Tramita junto com este
PL 5396/2013
Altera as Leis nº 8.212, de 24 de junho de 1991, e nº 8.213, de 24 de junho de 1991, para dar ao segurado a opção de postergar a data de início da aposentadoria e dá outras providências.
Tramita junto com este
PL 1168/2011
Estabelece os critérios para a desaposentação (renúncia a aposentadoria, pelo seu titular) e despensão (renúncia a pensão, pelos dependentes do segurado falecido).
Tramita junto com este
PL 7369/2010
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o recálculo da renda mensal da aposentadoria do segurado que permanece ou retorna à atividade.
Tramita junto com este
PL 6552/2009
Altera o art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os benefícios previdenciários devidos ao aposentado que retornar ao trabalho.
30 de abr de 2025 · CFT
Recebimento
17 de mai de 2024 · CPASF
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2567/2011, ao qual esta proposição está apensada.
09 de abr de 2024 · CPASF
Recebimento
06 de jun de 2017 · CIDOSO
Recebimento
24 de mar de 2017 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-7098/2017.
30 de jun de 2015 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1990/2015.
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